Blog do Jonas Gonçalves

A reforma tributária (que visa reformular a política de incidência de tributos) poderá sair depois de muitas décadas. Há muito tempo, o Brasil precisa dessa mudança na economia, que irá melhorar substancialmente a saúde financeira de pessoas físicas, empresas e instituições em geral.

Entretanto, é óbvio que o trâmite político nacional é dos mais intrincados do planeta. O Congresso Nacional (formado por Câmara dos Deputados e Senado) sempre foi palco de batalhas políticas, ideológicas, entre outros interesses diversos. Não seria agora que tal realidade se modificaria. Mas ao apresentar um projeto, o governo já dá um enorme passo rumo à realização dessa meta que várias administrações estabeleceram, sem no entanto executá-la de fato.

Os tributos (impostos, taxas e contribuições) beiram os 80 no Brasil. É de fundamental importância que haja uma redução no número, tornando o sistema tributário mais inteligente e eficiente em termos arrecadatórios. Não se pode desestimular o setor produtivo com um massacre, impondo pagamentos sobre pagamentos, aumentando as despesas de companhias que, com menor incidência de cobrança, poderiam gerar mais lucros e dividendos, mais emprego e, principalmente, mais arrecadação em médio e longo prazos.

A sanha arrecadatória das esferas municipal, estadual e federal no Brasil é uma característica que já deveria ter sido extinta há tempos. A reforma tributária é uma das principais etapas para que isso ocorra. Outras, como a reforma administrativa das máquinas públicas, a busca por eficiência e pelo fim da burocracia, são outras metas que devem ser buscadas incessantemente.

Um país só possui credibilidade no âmbito interno, diante de sua própria população, quando não a trata de maneira indevida. Quando o Estado só serve para ser uma máquina inchada, ineficiente, inacessível e espoliadora, reformas profundas são necessárias.

É o que se espera com a reforma tributária. Que o projeto receba os devidos ajustes, passe pelas articulações políticas e seja aprovado.