Blog do Jonas Gonçalves

A partir de hoje, será iniciada a reestruturação do conteúdo deste site, separando a Política do restante. Tudo o que for relacionado ao Jornalismo Político ficará concentrado em outro site, o http://planopolitico.wordpress.com, que está em fase de construção. Dessa forma, a revista “Plano Político” terá um formato definitivo, com um conteúdo variado, incluindo reportagens em PDF, podcasts, videocasts, entrevistas, artigos e outros itens, como Twitter e RSS próprios.

Este blog será utilizado para divulgar textos sobre outros assuntos, além de projetos alternativos.

A transição começa agora. Em breve, a “PP” terá vida própria e este blog uma nova fase.

Nesta quarta-feira, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/2009, que tem como objetivo restituir a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal acabou com a regra, instituída em 1969.

A matéria recebeu 191 assinaturas, 20 além do necessário para tramitar na Câmara dos Deputados. O deputado formulou a proposta após reuniões com jornalistas, professores e estudantes da área.

“Eu acredito que a decisão do STF apresenta um equívoco jurídico que pode abrir um processo de fragilidade em outras profissões”, disse o deputado. Pimenta citou como exemplo o voto do relator da matéria – ministro Gilmar Mendes – que ao votar pelo fim do diploma, defendeu o livre exercício do Jornalismo e de outros setores de trabalho.

Para Pimenta, o jornalismo “é mais do que a simples prestação de informação ou a emissão de uma opinião pessoal”. “Ela [a profissão] influencia na decisão dos receptores da informação, por isso não pode ser exercida por pessoas sem aptidão técnica e ética”, afirmou, ressaltando que o fim do diploma pode acarretar em baixas salariais, devido ao aumento de profissionais no mercado.

Segundo o deputado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve dar em breve um parecer sobre a constitucionalidade da PEC.

Em outra ocasião, uma PEC sobre o mesmo assunto também foi protocolada no Senado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Entretanto, o parlamentar conseguiu obter apenas 50 assinaturas.

Fonte: Portal IMPRENSA

A esperança de restabelecimento da exigência do diploma renasce, mas ainda é cedo para se ter otimismo, já que o trâmite no Congresso Nacional costuma ser demasiadamente burocrático. Entretanto, a pressão exercida pelos jornalistas cresce a cada dia para que uma conquista que durou 40 anos seja restabelecida. Desobrigar quem quer ser jornalista a ter o diploma é colocar o mercado da profissão em risco, pois o interesse de alguns é de acabar com qualquer reserva de mercado, alegando “liberdade de expressão”. A profissão de jornalista não pode ser tratada diferentemente de outras que exigem diploma de curso específico. Ninguém era proibido de escrever ou atuar em qualquer veículo de comunicação, mesmo sem o diploma. O que não é possível admitir é dar a qualquer um a possibilidade de se apropriar da condição de jornalista, prejudicando aqueles que fizeram um curso superior durante quatro anos.

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras eleitorais, especialmente com relação ao uso da Internet nas campanhas. O uso da Web foi liberado, mas com restrições.

Os provedores de conteúdo serão proibidos de dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, partido ou coligação, não podendo expressar preferências, diferentemente de veículos impressos. Na prática, é a instituição das mesmas regras previstas para os meios rádio e televisão, que possuem regras mais rígidas pelo fato de as emissoras utilizarem concessões do Governo Federal. Charges e montagens também estão vedadas pela nova legislação.

Os deputados ainda votarão destaques ao texto da reforma eleitoral. Se aprovados, posteriormente, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se for aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.

Os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na internet, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos.

“Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.

A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio “.can.br”. Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação.

A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos.

Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.

As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo.

Fonte: UOL Notícias

Considero as mudanças positivas, pois acredito que a Internet se tornou um meio de comunicação tão ou até mais importante do que os outros já existentes, por sua abrangência e potencial de difusão. Regras que disciplinem e normatizem as práticas eleitorais são necessárias pois, como já foi dito neste blog, as paixões políticas afloram nos períodos eleitorais, o que dá margem a agressões, calúnias e difamações. Este jornalista sempre se pautou pelo respeito às regras da legislação eleitoral e à ética, pois acredita que, sem respeito, não é possível ter campanhas limpas, com uma cobertura isenta do processo democrático, que contemple todos os lados envolvidos.