Blog do Jonas Gonçalves

A usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo, resultado de um acordo binacional envolvendo Brasil e Paraguai, se tornou o centro das discussões decorrentes da vitória do ex-bispo Fernando Lugo nas eleições presidenciais do país vizinho, o que encerrou uma hegemonia de 60 anos do Partido Colorado.

Lugo sustentou como sua principal bandeira de campanha a renegociação do acordo sobre Itaipu. O objetivo é fazer com que o Brasil pague mais do que os US$ 350 milhões anuais para o Paraguai pelo uso de 45% da energia gerada. Pelo acordo, cada país tem direito a 50% da produção. Entretanto, os paraguaios só precisam de 5% do total, o que já garante 95% da energia consumida no país. Ou seja, o Paraguai é proprietário de 45% de excedente, que o Brasil compra por necessitar dele, dada a enorme demanda (no total, Itaipu gera 24% do que o Brasil precisa).

O acordo prevê a venda ao que se chama de “preço de custo”, ou seja, abaixo do “preço de mercado” praticado internacionalmente. O novo presidente do Paraguai deseja que seja pago o preço de mercado, a fim de que o governo possa captar mais recursos e assim investir no país, o segundo mais pobre da América do Sul (atrás apenas da Bolívia).

O governo brasileiro não se dispõe a mexer no acordo, o que é perfeitamente compreensível. A usina de Itaipu é a maior geradora de energia para o país por um custo baixo, fruto de um acordo vantajoso para ambas as partes. O Paraguai se beneficia da produção pois a usina está na fronteira com o Brasil, donde a necessidade de um acordo binacional. Em termos de demanda, o Paraguai é insignificante, haja vista a lamentável situação econômica em que vive. Precisaria primeiramente se fortalecer, alcançando um nível de prosperidade que exigisse mais energia, visando utilizar toda a porcentagem a que tem direito sobre a produção de Itaipu. Não faz sentido querer se beneficiar da usina apenas vendendo energia, pois isso pouco representa para um país que precisa de muitos recursos a fim de sair de uma situação complicada. É necessário que Lugo fale em alternativas econômicas, com o intuito de melhorar as condições estruturais do Paraguai. Buscar mais dinheiro do Brasil via Itaipu é pensar de forma imediatista e insuficiente. Mesmo que o acordo seja renegociado, dificilmente o reajuste no preço garantirá um “fôlego” para os combalidos cofres paraguaios.

FOTO: A USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU BINACIONAL

Começo a semana com mais uma novidade: agora o site terá podcasts às segundas, quartas e sextas-feiras.

Em cada programa, será abordado um tema, que se estenderá a um texto no site, a fim de ser colocado em debate.

Na primeira edição, as eleições espanholas, que reelegeram o primeiro-ministro socialista José Luis Rodríguez Zapatero, e o problema diplomático envolvendo a deportação de brasileiros daquele país.

Ouça abaixo o podcast, clicando no player, ou faça o download do arquivo em MP3 no link abaixo.

A vocação para escândalos da classe política brasileira é infinita e cada vez mais surpreendente. Agora, é a vez dos cartões de crédito (e de débito) corporativos, utilizados por funcionários públicos (graduados e outros nem tanto). Ao explodir o escândalo no Governo Federal, ficou evidente a farra com o dinheiro público. Antes, era o dinheiro em espécie, sacado na boca do caixa em bancos, o já lendário “mensalão”. Agora, é o dinheiro de plástico.

Os cartões corporativos foram criados por decreto em 1998, durante o governo FHC. Mas só foram instituídos a partir de 2002, último ano do segundo mandato do ex-presidente.

A utilização de cartões também no governo de São Paulo e em outras administrações estaduais mostra que a cultura de confundir o público com o privado é endêmica. Entretanto, a discussão em torno da instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), tanto no Congresso Nacional quanto na Assembléia Legislativa paulista, foi colocada no nível da política mais rastaqüera, com uma disputa entre “quem jogou mais dinheiro pela janela” entre tucanos e petistas.

Discussões partidárias, por si só, não se sustentam por mais de cinco minutos em um tom racional. As paixões, assim como aquelas sentidas por times de futebol ou religiões, afloram, e aí qualquer tentativa de retomar o prumo correto se torna inútil. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do Governo no Senado, esclareceu que as investigações não vão ter como alvo nem o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem o antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Aliás, a CPI será mista, ou seja, será realizada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Na Câmara, quem colhe as assinaturas para a abertura da comissão é o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Jucá faz o mesmo no Senado. O acordo entre situação e oposição prevê, entre outras condições, que não serão investigados os gastos particulares do presidente e de sua família. O motivo? A mítica “Segurança Nacional” (expressão muito comum na época do regime militar). Percebe-se mais uma vez que o Estado só existe para se manter e se tornar cada vez mais poderoso, não para resolver os problemas da sociedade.

Se há o mínimo de seriedade e respeito aos valores republicanos, não diminuirão a CPI a um bate-boca. É necessário investigar as origens do problema e cortar o mal pela raiz. O respeito com o erário só se dará se mordomias como tais cartões forem definitivamente extintas. Não há outra forma de evitar desperdícios grotescos de recursos públicos.

Alguns cortes foram realizados, na tentativa de dar uma resposta à sociedade e à mídia, empenhadas em saber sobre o assunto do momento. Mas, como tudo no Brasil não passa de “fogo de palha”, daqui a pouco teremos outro assunto em pauta e este será esquecido. “Cortinas de fumaça” como essa não costumam durar tanto. Ou alguém ainda se lembra do Renan Calheiros?

Assistindo ao programa de debates “Entre Aspas”, do canal Globo News, vi um debate sobre mecanismos de fiscalização da gestão pública no Brasil. Infelizmente, o programa dura apenas meia hora. Para discutir tal tema, precisaria de pelo menos duas horas, tal é a complexidade do assunto.

Falando especificamente do Governo Federal, temos um verdadeiro gigante administrativo. Em tese, para um país de 183 milhões de habitantes, é de se esperar que a máquina pública seja realmente grande. Mas, sob qualquer análise de eficiência, dado o alto número de funcionários, chega-se à conclusão de que mesmo com muitas pessoas envolvidas, a qualidade dos serviços, em geral, deixa a desejar.

Analisando a estrutura da administração federal, é possível se impressionar logo de início com o grande número de divisões. O SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal cataloga e hierarquiza os dados referentes a todas as instâncias governamentais. Só de ministérios, são 23. Secretarias, mais 8. Conselhos, outros 10. Demais órgãos, como Casa Civil, Assessoria Especial da Presidência da República ou Núcleo de Assuntos Estratégicos, completam a relação (no total, entre os ministérios e outros órgãos que possuem “status” de ministério, são 38).

Devido a dimensão desse sistema, como é possível ter uma forma de fiscalização eficiente por parte da sociedade?

Só o Ministério da Justiça possui 21 subdivisões, como o Departamento de Polícia Federal, a Secretaria de Assuntos Legislativos e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (referente às relações de consumo e proteção ao consumidor).

Organizações Não-Governamentais (ONGs), como a Transparência Brasil, se propõem a mostrar estudos que mostram o quanto custa manter parlamentares (deputados e senadores), corrupção eleitoral (compra de votos), entre outros temas. Isso já representa um avanço expressivo no sentido de conscientizar a população sobre a importância de se cobrar dos representantes políticos o devido retorno pelo voto dado nas eleições.

Mas ainda há muito a ser feito. A base da questão é a iniciativa e o interesse das pessoas em procurar essas informações. O funcionamento de uma administração pública é algo que deve ser de conhecimento comum a todos os que contribuem, por meio do pagamento de tributos, para que esta se mantenha e atenda às demandas da sociedade.

Na foto: Congresso Nacional, em Brasília, formado por Câmara dos Deputados e Senado

EUA e Brasil vivem momentos similares na forma (crises), mas muito diferentes no conteúdo. O primeiro vive um período recessivo, de incertezas quanto aos rumos que a economia tomará a partir de 2009, quando um novo presidente assumirá o país. Ao mesmo tempo, há uma ausência de perspectivas para o setor imobiliário estadunidense, já que a aquisição de imóveis, uma das operações mais realizadas nos últimos anos, está praticamente estagnada. Sem uma expressiva parte do giro de sua economia, os EUA vivenciam uma perigosa letargia. Ou seja, evidencia-se uma dependência crônica da economia americana em relação à concessão de crédito e compra de bens. Se as pessoas não estão buscando dinheiro emprestado e nem comprando, empresas e bancos entram no “vermelho”. Foi o que aconteceu com o Citigroup, que anunciou quase US$ 10 bilhões em prejuízos no último trimestre de 2007.

Enquanto isso, o Brasil sofre com a falta de preparo e infra-estrutura para coibir o surto de febre amarela silvestre, a crise no sistema de transporte aéreo e uma ameaça de “apagão” no setor de energia. No caso da doença, a região Centro-Oeste é a mais afetada, porém nas outras vão aparecendo casos. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já disse que não há risco de epidemia. Porém, a procura pela vacina se intensificou de maneira abrupta, mostrando que para atender a uma demanda emergencial, não existe um plano específico elaborado com antecedência. E o mais grave é apenas uma instituição (Fiocruz) ter condições de preparar a vacina. Se pelo menos mais uma tivesse tal capacidade, o atendimento à população seria mais rápido e eficiente.

A crise na aviação é algo que já se prolonga há quase dois anos, sem uma solução definitiva. Várias medidas foram anunciadas para sanar problemas oriundos dos próprios aeroportos e do sistema de controle do tráfego aéreo. Enquanto isso, resta aos passageiros torcer para que os vôos não sejam cancelados.

A possibilidade de “apagão” é real devido à falta de chuvas em locais onde estão instaladas usinas hidrelétricas. Se o nível de precipitação não aumentar substancialmente em curto prazo, as usinas termoelétricas (movidas a gás natural ou carvão) serão acionadas. Se isso for necessário, já se fala em racionamento de gás, já que não haverá quantidade suficiente para atender as usinas e a demanda para abastecimento de indústrias e veículos.

Como se vê, faltam elementos fundamentais como organização e planejamento. Diferentemente dos EUA, que já se posicionam frente à iminência de uma crise. A simples ameaça de recessão já os coloca em alerta e medidas são tomadas com rapidez. É um país que até mesmo chegou a experimentar a miséria após a quebra da Bolsa de New York, em 1929. Entretanto, conseguiu se reerguer com um trabalho aprofundado de recuperação econômica. Depois da amarga experiência, não apenas adquiriu a resistência a crises, como também sabe antecipar quando estas virão.

Crises são inevitáveis. Só quem sabe prevê-las consegue superá-las. É uma lição que o Brasil já deveria ter aprendido.