Blog do Jonas Gonçalves

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras eleitorais, especialmente com relação ao uso da Internet nas campanhas. O uso da Web foi liberado, mas com restrições.

Os provedores de conteúdo serão proibidos de dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, partido ou coligação, não podendo expressar preferências, diferentemente de veículos impressos. Na prática, é a instituição das mesmas regras previstas para os meios rádio e televisão, que possuem regras mais rígidas pelo fato de as emissoras utilizarem concessões do Governo Federal. Charges e montagens também estão vedadas pela nova legislação.

Os deputados ainda votarão destaques ao texto da reforma eleitoral. Se aprovados, posteriormente, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se for aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.

Os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na internet, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos.

“Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.

A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio “.can.br”. Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação.

A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos.

Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.

As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo.

Fonte: UOL Notícias

Considero as mudanças positivas, pois acredito que a Internet se tornou um meio de comunicação tão ou até mais importante do que os outros já existentes, por sua abrangência e potencial de difusão. Regras que disciplinem e normatizem as práticas eleitorais são necessárias pois, como já foi dito neste blog, as paixões políticas afloram nos períodos eleitorais, o que dá margem a agressões, calúnias e difamações. Este jornalista sempre se pautou pelo respeito às regras da legislação eleitoral e à ética, pois acredita que, sem respeito, não é possível ter campanhas limpas, com uma cobertura isenta do processo democrático, que contemple todos os lados envolvidos. 

Somente às 3h20 da madrugada desta segunda-feira (6) foi possível conhecer, pelos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os números referentes às eleições em Araraquara. Uma das urnas, da 385ª Zona Eleitoral, apresentou problemas, que impossibilitaram o término da apuração antes desse horário.

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Confira agora os números dos candidatos a prefeito e a nova composição da Câmara Municipal:

ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS
Prefeito

MARCELO BARBIERI (PMDB) – nº 15
Coligação Azul: PMDB-PSL-PRB-PPS-DEM-PMN-PC do B
50.813 votos (44,66%)

EDNA MARTINS (PT) – nº 13
Coligação Frente Popular Araraquara Não Pode Parar: PT-PRP-PV-PSC-PSB-PR
32.447 votos (28,52%)

DE SANTI (PP) – nº 11
Coligação Experiência, Honestidade e Competência: PP-PTB-PSDC-PHS
26.626 votos (23,40%)

PEDRO TEDDE (PSDB) – nº 45
2.928 votos (2,57%)

JOSÉ EDUARDO VERMELHO (PSOL) – nº 50
684 votos (0,60%)

PROFESSOR ERALDO (PSTU) – nº 16
284 votos (0,25%)

ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
Vereadores

DEM
NAPELOSO – nº 25666 – 2.532 votos (2,28%)

PRB
JOÃO FARIAS – nº 10000 – 1.737 votos (1,56%)

PT
NASCIMENTO – nº 13610 – 1.934 votos (1,74%)
ÉDIO LOPES – nº 13622 – 1.459 votos (1,31%)
MÁRCIA LIA – nº 13613 – 2.541 votos (2,28%)

PV
DR. LAPENA – nº 43001 – 1.357 votos (1,22%)

PR
PAULO MARANATA – nº 22222 – 1.808 votos (1,62%)

PSDB
TENENTE SANTANA – nº 45111 – 1.767 votos (1,59%)

PP
PORSANI – nº 11626 – 2.340 votos (2,10%)
JULIANA DAMUS – nº 11631 – 2.239 votos (2,01%)

Serão 13 eleitos para a próxima legislatura. A apuração ainda não terminou. Neste momento, 78% dos votos foram contabilizados.

A apuração oficial já está sendo contabilizada e o vereador Elias Chediek Neto (PMDB) é o mais votado até o momento, com 1.711 votos (5,3%). Provavelmente, ele será reeleito.

José Carlos Porsani (PP) está em segundo, com 981 (3,04%), enquanto Juliana Damus (PP) é a terceira colocada com 946. Jéferson Yashuda (PSDB) tem 888 e Márcia Lia (PT) está com 668.

Esses são os cinco primeiros colocados, mas é importante ressaltar que a votação para vereador ainda deve aguardar a definição do coeficiente eleitoral.

A qualquer momento, voltarei com novas informações.

Pela apuração extra-oficial, Marcelo Barbieri (PMDB) já possui 41.380 votos (44,41%) com 82% (279 seções) das urnas apuradas. Edna Martins (PT) acumula 25.886 (27,78%) e Waldemar De Santi (PP) está em terceiro com 22.595 votos (24,25%).

Em instantes, novas informações serão publicadas.